Estatuto

Estatuto Registrado no 10º cartório de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, sob n.43.063 em 06/11/2018.

ESTATUTO SOCIAL DA

FLORA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA FLORAL

 

CAPITULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO E FINALIDADES.

Artigo 1. A FLORA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA FLORAL é associação civil, sem fins lucrativos, de âmbito estadual e de caráter profissional científico, didático, cultural e social, economicamente independente, com personalidade jurídica própria e será regida por este Estatuto e demais disposições legais que lhe forem aplicadas. 

Parágrafo 1. A associação será designada abreviadamente pela sigla FLORA.

Parágrafo 2. A FLORA é uma associação apartidária e isenta de discriminação religiosa, étnica, de gênero ou de classe.

Parágrafo 3. A FLORA tem por missão “ser um núcleo transformador e gerador de valores para os Profissionais de Terapia Floral - Terapeutas Florais, promovendo a integração e a excelência profissional”. Ao implementar as ações para cumprir a missão ou nas atividades cotidianas, a FLORA, seus integrantes, parceiros, conveniados e associados devem observar e disseminar, entre outros, os seguintes valores e virtudes: “Humildade, Simplicidade, Compaixão, Ética, Respeito, Compromisso, Colaboração e Proatividade.”

Artigo 2. A sede da FLORA é na Avenida Lins de Vasconcelos, nº 3282, conjunto 103, Bairro - Vila Mariana, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (SP), CEP.: 04112-002.

Artigo 3. A FLORA tem as seguintes finalidades:

  1. Promover as atividades necessárias para a autorregulamentação da profissão de Terapeuta Floral.

  2. Integrar os Terapeutas Florais.

  3. Oferecer aos Terapeutas Florais treinamento, reciclagem de processos práticos, renovação de conceitos éticos e conhecimentos para incrementar sua capacitação profissional.

  4. Representar os interesses profissionais dos associados.

  5. Definir os parâmetros da formação profissional necessária para o exercício responsável da profissão de Terapeuta Floral, protegendo os interesses desta categoria profissional.

  6. Implementar a aplicação do Código de Ética do CONAFLOR – Conselho Nacional de Autorregulamentação da Terapia Floral.

  7. Realizar estratégias e ações para divulgar e promover a Terapia Floral e disseminar a filosofia do Dr. Edward Bach, que embasa as Essências Florais.

  8. Estabelecer convênios com entidades, empresas publicas e privadas, associações, prestadores de serviços públicos, planos de saúde e gestores do SUS – Sistema Único de Saúde para o credenciamento de profissionais da categoria.

  9. Definir e implementar parâmetros sobre os limites, a propriedade e a formação necessária para a utilização das Essências Florais por profissionais de outras áreas, como ferramentas adicionais em seu próprio quadro ou contexto profissional, visando à proteção dos usuários e do mercado de trabalho dos profissionais de Terapia Floral.

  10. Fomentar, orientar e executar projetos sociais em Terapia Floral.

  11. Elaborar o Regimento Interno da FLORA, para regulamentar ou complementar dispositivos deste Estatuto.

  12. Defender os interesses coletivos e difusos relativos à profissão e à classe dos terapeutas florais, nos termos deste Estatuto e do Regimento Interno, utilizando para tanto de quaisquer instrumentos, ações ou meios idôneos prescritos ou não defesos em lei nacional, incluídos os constitucionais.

  13. Agregar-se a outras associações de classe, federações, conselhos nacionais e promover a interação com entidades cientificas, de ensino, desenvolvimento social e cultural, nacionais ou internacionais, em benefício de desenvolver, fortalecer ou expandir a Terapia Floral.

  14. Observar e fomentar as políticas e práticas previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, CDC, Lei 8.078, de 11.09.90 e legislação aplicável, para os profissionais de terapia floral, no atendimento aos clientes, no respeito à sua dignidade, saúde e segurança, na proteção de seus interesses, na melhoria de sua qualidade de vida e na divulgação de informações claras, precisas  e transparentes sobre atividades e serviços a serem prestados.

Artigo 4. A FLORA tem prazo indeterminado de duração.

 

 

 

 

CAPITULO II – DO OBJETO DA TERAPIA FLORAL

DE SUA DEFINIÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Artigo 5. Define-se Essências Florais e demais Essências de Campo de Consciência (ambientais, minerais, e todas as demais essências de natureza consciencial), artesanais, que trazem registrados em seu conteúdo, uma ou mais manifestações de padrões de consciência originarias da natureza. Essas essências atuam entrando em ressonância com o campo da consciência das pessoas e demais seres vivos, ambientes e ecossistemas, agindo como catalisadores de processos de transformação, despertando talentos, virtudes, potenciais latentes, promovendo a paz, harmonia, equilíbrio, bem-estar, saúde, possibilitando, assim, a melhoria da qualidade de vida.

  1. Pela sua própria natureza consciencial, as Essências Florais não têm impacto direto sobre o corpo físico, como tem os alimentos, medicamentos farmacêuticos ou drogas psicoativas.

  2. As Essências Florais não são medicamentos e não substituem a necessidade de utilização de medicamentos ou demais atendimentos terapêuticos. 

  3. As Essências Florais são preparadas com água mineral e conservante, usualmente brandy, álcool, vinagre, glicerina vegetal ou alcoolaturas. 

  4. Os princípios catalisadores das Essências Florais são imateriais; portanto, os elementos materiais, como a água e os conservantes, são veículos do conteúdo imaterial. É o conteúdo imaterial que caracteriza a Essência Floral, e não a água e o conservante, que são veículos que carregam o padrão da consciência.

DA DEFINIÇÃO DE TERAPIA FLORAL 

Artigo 6. Define-se a Terapia Floral como uma Terapia Natural Integrativa e Complementar, que utiliza as Essências Florais e demais Essências de Campo de Consciência. 

  1. A Terapia Floral deve ser exercida pelos Terapeutas Florais, como meio de trazer autoconhecimento, novas possibilidades de escolhas, atuando como um catalisador no despertar de virtudes e qualidades, propiciando, assim, processos de transformação da consciência que possibilitam a superação de conflitos e o resgate do bem-estar dos seres vivos.

  2. A Terapia Floral tem caráter social, porque fortalece a responsabilidade pessoal e social, atuando no resgate da integridade e cidadania do Ser Humano.

  3. Tem caráter preventivo e de promoção da saúde, porque pode atuar antes da manifestação da desarmonia.

  4. Tem caráter de aconselhamento, pois possibilita a mobilização de virtudes no individuo, por meio das essências adequadas, podendo levar ao despertar da consciência e a uma prática de vida coerente com os valores mobilizados.

  5. Tem caráter educativo porque propicia novos processos de aprendizagem e ajuda na superação dos desafios relacionados ao aprendizado, tanto no nível formal como no nível pessoal, Transpessoal e coletivo.

  6. A indicação de essências Florais por sites, farmácias, panfletos informativos, livros, revistas, auto indicação ou indicações eventuais não caracteriza processo de Terapia Floral, podendo ser considerado atendimento emergencial.

DA DEFINIÇÃO DE TERAPEUTA FLORAL 

Artigo 7. Define-se como Terapeuta Floral, o profissional que possui formação, capacitação e habilitação requeridas e necessárias, acompanha, com o uso de Essências Florais (em nível de estoque ou de diluições adequadas) o processo de crescimento e de transformação da consciência do individuo, por meio de uma escuta cuidadosa, de modo a possibilitar o alivio do sofrimento dos seres vivos, o resgate da harmonia e equilíbrio, promovendo condições para a saúde, bem-estar e melhoria na qualidade de vida.

Parágrafo Único. O Terapeuta Floral deverá comprovar sua capacitação profissional de acordo com normas em vigor definidas pela Comissão de Ensino do Conselho Nacional de Terapeutas Florais e da Diretoria de Ensino desta Associação. 

 

CAPITULO III - DAS ATIVIDADES

Artigo 8. Para dar cumprimento às suas finalidades, a FLORA desenvolverá as seguintes atividades:

  1. Sobre os direitos e deveres dos Associados:

  1. Instituir parâmetros e normas sobre os direitos e deveres de cada associado em relação à própria classe e à associação;

  2. Definir e aplicar normas de atuação e conduta da Associação em relação aos Associados que não se adequarem aos princípios estabelecidos pela FLORA.

  1. Sobre o Código de Ética:

  1. Coordenar a promoção de estudos, palestras, conferências, visando à elaboração de normas éticas para o exercício profissional responsável da Terapia Floral. 

  2. Instituir os procedimentos necessários para a autorregulamentação do Conselho de Ética Profissional dos Terapeutas Florais;

  3. Instituir os organismos e mecanismos para que a autorregulamentação do Conselho de Ética dos Terapeutas Florais seja efetivada.

  1. Sobre a educação, Pesquisas e Serviços:

  1. Credenciar os programas dos cursos que tiverem adequação satisfatória em carga horaria e conteúdos, dentro das normas estipuladas pela Comissão Pedagógica e Diretoria de Ensino.

  2. Apoiar, promover, gerir, coordenar, incentivar, e/ou instituir programas de formação em Terapia Floral.

  3. Apoiar, promover, gerir, coordenar, incentivar, patrocinar e instituir programas de especialização, reciclagem, atualização de conhecimentos e supervisão técnica para que o terapeuta possa atuar de maneira responsável no mercado de trabalho.

  4. Fomentar, orientar e executar estudos e projetos de pesquisa cientifica e tecnológica que visem ao desenvolvimento e a integração entre as diversas áreas de atuação com as Essências Florais e demais essências de campo de consciência, estimulando principalmente as iniciativas que visem à comprovação da eficácia dessa metodologia terapêutica. 

  5. Apoiar, promover, gerir, coordenar, incentivar e realizar palestras, cursos, seminários, congressos, fóruns e demais eventos relacionados com os objetivos da FLORA, visando ao aprimoramento continuo da metodologia terapêutica das Essências Florais.

  1. Sobre a informação, a divulgação e a editoração:

  1. Promover e documentar o intercâmbio de experiências, informações técnicas, jurídicas e outras de interesse comum, aos praticantes da Terapia Floral, sendo este intercâmbio extensivo a entidades nacionais e/ou internacionais.

  2. Organizar e disponibilizar aos associados informações sobre a autorregulamentação e ética profissionais.

  3. Promover e/ou organizar palestras, cursos, seminários, congressos, fóruns e demais eventos relacionados com os objetivos da FLORA de aprimoramento contínuo da metodologia terapêutica e dos Terapeutas Florais.

  4. Publicar circulares, boletins, folhetos, jornais ou revistas para levar conhecimentos e esclarecimentos aos associados e ao publico em geral.

  5. Produzir, editar, publicar ou comercializar material didático, educacional e técnico cientifico.

  6. Fomentar, orientar e executar projetos sociais com as Essências Florais.

Parágrafo Único. Para a realização de seus objetivos a FLORA poderá estabelecer convênios ou parcerias com pessoas físicas ou jurídicas, de caráter público ou privado, nacionais ou estrangeiras, religiosas ou laicas, podendo para tanto angariar e gerir fundos provenientes ou destinados aos convênios, parcerias ou projetos sociais.

 

CAPITULO IV - DOS ASSOCIADOS

Artigo 9. São associados da FLORA, os associados fundadores, os profissionais e iniciantes em Terapia Floral que nela se inscreverem e forem aceitos para constar do quadro de associados, segundo critérios definidos neste Estatuto e no Regimento Interno aprovado em Assembleia Geral da FLORA.

Artigo 10. Poderão associar-se pessoas físicas que exerçam a pratica profissional de Terapia Floral, consoante disposições estatutárias e legislação aplicada, de acordo com o previsto no Artigo 54, inciso II da Lei 10.406/02 – Código Civil.

  1. A FLORA será constituída por numero ilimitado de associados, que se enquadrarão em uma das seguintes classificações: fundador, benemérito e efetivo, de acordo com sua formação e experiência comprovadas em Terapia Floral. 

  2. Os associados efetivos receberão a categoria de Terapeuta Floral Junior – Indicador de Floral, Terapeuta Floral Pleno e Terapeuta Floral Sênior, conforme comprovação de cumprimento horas/aula em cursos de formação de Terapeuta Floral, conforme parâmetros e critérios definidos no Regimento Interno da FLORA.

  3. Todos os Associados deverão manter em dia o recolhimento das taxas fixadas pela Diretoria e constantes do Regimento Interno da FLORA, e seguir o Código de Ética expedido pelo CONAFLOR.

Artigo 11. Os associados com direito a voto poderão votar por procuração, passada individual ou coletivamente a um dos demais membros com direito a voto.

 

CAPITULO V - DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS

Artigo 12. São direitos dos associados:

  1. Votar e ser votado para os cargos indicados e regulamentados neste estatuto, desde que estejam em dia com o pagamento das taxas fixadas pela Diretoria.

  2. Discutir e votar nas Assembleias Gerais Deliberativas, Ordinárias e Extraordinárias ou de qualquer natureza.

  3. Oferecer sugestões à Diretoria.

  4. Solicitar da Diretoria, por escrito e fundamentadamente, esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à Associação.

  5. Apresentar trabalhos relativos às atividades da Associação em reuniões convocadas para tal fim.

  6. Utilizar-se das instalações da Associação para fins específicos constantes do Regimento Interno e mediante anuência da Diretoria.

  7. Utilizar-se dos serviços oferecidos pela Associação.

  8. Participar de todas as atividades associativas.

  9. Ter os direitos profissionais defendidos pela Associação dentro dos parâmetros e limites da mesma, de acordo com o previsto no inciso IV do Artigo 3. deste Estatuto.

  10. Apresentar recurso, por escrito, sobre as decisões da Diretoria ou das comissões normativas que afetem a sua pratica profissional e ter seus recursos avaliados pela Diretoria da Associação ou por uma Comissão Especial, conforme definido no Regimento Interno aprovado pela Assembleia Geral.

  11. Convocar uma Assembleia geral extraordinária, por meio de abaixo assinado referendado por no mínimo 20% (vinte por cento) dos Associados, devidamente qualificados e regularmente em dia com as obrigações perante a FLORA.

  12. Destituir através de Assembleia Geral especialmente convocada para este fim, nos termos do inciso anterior, a Diretoria ou parte desta, quando a sua atuação não corresponder às necessidades ou interesses profissionais dos Associados, ou por qualquer outro motivo relevante apontado pela Assembleia Geral dos Associados.

 

CAPITULO VI - DOS DEVERES DOS ASSOCIADOS

Artigo 13. São deveres dos Associados:

  1. Cumprir as disposições deste Estatuto, do Regimento Interno da Associação e dos Atos Normativos do exercício da sua atividade profissional enquanto Terapeuta de Essências Florais e vibracionais.

  2. Abster-se da prática de atos contrários aos interesses da classe e da Associação.

  3. Pagar pontualmente as suas contribuições.

  4. Acatar as deliberações dos órgãos competentes da Associação.

  5. Seguir o Código de Ética do CONAFLOR.

  6. Cumprir o compromisso de excelência profissional, por meio de reciclagem constante, do seu trabalho de aprimoramento pessoal e de quaisquer outras posturas necessárias para a excelência de seu desempenho profissional.

Parágrafo Único. Pela inobservância de quaisquer deveres e obrigações consignados neste Estatuto, assim como qualquer atitude do associado que implique (i) infração ao Código de Ética do CONAFLOR  ou às práticas morais e éticas de Conduta Profissional do Terapeuta Floral, (ii) danos morais ou materiais causados a usuário de Terapia sob sua responsabilidade; (iii) dano à classe profissional ou à esta Associação; (iv) falta de excelência profissional; (v) danos morais ou materiais causados à FLORA; (vi) denúncia expressa de qualquer entidade ou de pessoa interessada, ou ainda (vii) que serviu-se da Associação para fins estranhos aos objetivos desta, poderá implicar na instauração de processo de infração disciplinar contra o  associado faltoso, de qualquer categoria, pela Comissão de Ética da FLORA, que poderá aplicar ao associado  as penalidades de advertência, suspensão e exclusão dos quadros da associação, conforme procedimento previsto e detalhado no Regimento Interno da FLORA.

 

CAPITULO VII - DOS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO

Artigo 14. São órgãos da FLORA.

  1. A ASSEMBLEIA GERAL.

  2. A DIRETORIA EXECUTIVA.

  3. A COMISSÃO DE ÉTICA.

  4. O CONSELHO FISCAL.

 

CAPITULO VIII - DA ASSEMBLEIA GERAL

Artigo 15.  A Assembleia Geral, órgão soberano da entidade, será constituída por Associados Fundadores e efetivos que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais.

  1. A Assembleia Geral realizar-se-ão, ordinariamente, uma vez por ano conforme definido pelo Regimento Interno da FLORA, e extraordinariamente, por deliberação própria da Associação ou por solicitação de 20% (vinte por cento) dos Associados.

  2. As decisões da Assembleia Geral são tomadas por maioria simples dos presentes, salvo para destituir membros da Diretoria Executiva e para alterar o Estatuto, quando se fará necessário o quórum de aprovação de 2/3 (dois terços) dos convocados para a Assembleia com esse fim. 

  3. O Regimento Interno regulamentará este Capítulo.

Artigo 16. Compete à Assembleia Geral.

  1. Aprovar o Regimento Interno e suas alterações.

  2. Definir e aprovar o Código de Auto-regulamentação da ética profissional.

  3. Definir a aprovar as normas para a organização e estruturação da classe.

  4. Aprovar atos da Diretoria e aprovar as contas desta.

  5. Eleger ou destituir os administradores, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da FLORA.

  6. Aprovar relatórios da Diretoria.

  7. Aprovar as normas e os poderes reguladores e normativos das Comissões.

  8. Aprovar ou rejeitar a proposta de orçamento anual da entidade e a prestação de contas do exercício anterior.

  9. Reformar o presente Estatuto, mediante quórum previsto no inciso VI do artigo 15 acima.

  10. Extinguir a Associação e dar destino ao seu patrimônio, na forma prevista neste Estatuto – Capitulo DA LIQUIDAÇÃO.

  11. Decidir sobre assuntos diversos, incluindo os casos omissos no presente Estatuto.

CAPITULO IX - DA DIRETORIA EXECUTIVA

Artigo 17. A Diretoria Executiva tem por finalidade:

  1. Executar as atribuições definidas pelo Regimento Interno aprovado pela Assembleia Geral;

  2. Representar a Associação, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, por seu Diretor Presidente ou outro membro da Diretoria, eleito pela Assembleia Geral para tal fim;

  3. Dirigir as atividades da Instituição e praticar atos de gestão administrativa necessários ao cumprimento dos objetivos da Associação;

  4. Propor uma estrutura organizacional compatível com a missão e programas da Instituição;

  5. Estabelecer diretrizes sobre as atividades do quadro de pessoal da Instituição, estabelecendo as bases da sua remuneração;

  6. Promover toda a assistência e suporte aos membros integrantes da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e dos Associados em geral, no exercício de suas atividades com as Essências Florais;

  7. Avaliar e promover a defesa do associado dentro dos parâmetros e limites da Associação, deste Estatuto e do Regimento Interno da FLORA;

  8. Executar acordos com o Governo Federal, Estadual e Municipal, visando à auto-regulamentação da profissão;

  9. Executar acordos com instituições governamentais, terceiro setor (ONGS) e privadas para a criação de espaços e convênios para o exercício profissional;

  10. Executar as medidas necessárias para o estabelecimento das normas e parâmetros elaborados nas comissões normativas.

 

Artigo 18.  A Diretoria Executiva será composta de:

  1. Diretor Presidente.

  2. Diretor Vice-Presidente.

  3. Diretoria Jurídica, Administrativa e Financeira.

  4. Diretoria de Publicidade e Marketing.

  5. Diretoria Social.

  6. Diretoria de Ensino, e 

  7. Diretoria de Pesquisas.

Artigo 19. Os membros da Diretoria, que devem ser Terapeutas Florais e serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, para um período de dois anos, sendo permitido apenas 01 (uma) recondução ao mesmo cargo consecutivamente.

Artigo 20. A Diretoria é eleita pelo prazo de 02 (dois) anos e entrará em exercício a partir da posse. Os membros da Diretoria podem ocupar e acumular os cargos que vagarem na Diretoria, em caráter excepcional e até a posse de novos eleitos para os respectivos cargos.

Artigo 21. A Diretoria Jurídica, Administrativa e Financeira, a Diretoria de Publicidade e Marketing, a Diretoria Social, e Diretoria de Ensino e a Diretoria de Pesquisas serão compostas de um Diretor e de, no mínimo, um suplente cada uma.

CAPITULO X - DA COMPETÊNCIA DA DIRETORIA

Artigo 22. Compete à Diretoria Executiva:

  1. Executar as atribuições definidas pelo Regimento Interno aprovado pela Assembleia Geral.

  2. Representar a Associação, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, por seu Diretor Presidente ou outro membro da Diretoria, eleito pela Assembleia Geral para tal fim.

  3. Elaborar anualmente o programa de trabalho e o orçamento da Associação e submete-lo à Assembleia Geral.

  4. Dirigir as atividades da Associação e praticar atos de gestão administrativa necessários ao cumprimento dos objetivos da Associação.

  5. Propor uma estrutura organizacional compatível com a missão e programas da Associação.

  6. Estabelecer diretrizes sobre as atividades do quadro de pessoal da Associação, estabelecendo as bases de sua remuneração.

  7. Promover toda a assistência e suporte para aos membros integrantes da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e dos Associados em geral, no exercício de suas atividades.

  8. Avaliar e promover a defesa do associado dentro dos parâmetros e limites da Associação, deste Estatuto e do Regimento Interno.

  9. Executar acordos com o Governo, visando à Auto-regulamentação da profissão.

  10. Executar acordos com instituições governamentais, terceiro setor (ONGS) e privadas para a criação de espaços e convênios para o exercício profissional.

  11. Executar medidas necessárias para o estabelecimento das normas e parâmetros elaborados nas comissões normativas.

Artigo 23. Compete ao Diretor Presidente:

  1. Representar a FLORA, ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente.

  2. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria, votando como Diretor e exercendo o direito de voto de qualidade nos casos de empate ou de indefinições.

  3. Assinar contratos, acordos e convênios em nome da FLORA em conformidade com os parâmetros previamente aprovados pela Assembleia Geral, destinados a contribuir para o cumprimento dos objetivos definidos neste Estatuto e no Regimento Interno, ou delegar estes poderes a qualquer membro da Diretoria.

  4. Analisar e assinar os demonstrativos mensais de caixa, e providenciar seu encaminhamento para exame no conselho fiscal.

  5. Coordenar as atividades da diretoria e dos diretores executivos.

  6. Assinar os cheques juntamente com o Diretor Jurídico, Administrativo e Financeiro, ou delegar a outro membro da Diretoria ou do Setor Administrativo a assinatura dos mesmos.

  7. Praticar todos os atos normais de gestão e administração para alcançar os fins sociais.

  8. Seguir as diretrizes do Código de Ética do CONAFLOR.

Artigo 24. Compete ao Diretor Vice-Presidente.

  1. Na falta do Diretor Presidente, exercer as funções inerentes àquele cargo.

  2. Compete ainda, assumir em caráter interino qualquer das demais Diretorias, quando vacantes.

  3. Desempenhar as funções especiais que lhe forem atribuídas pelo Diretor Presidente.

  4. Seguir as diretrizes do Código de Ética do CONAFLOR.

Artigo 25. Compete à Diretoria Jurídica, Administrativa e Financeira.

  1. Acompanhar todos os procedimentos e processos legais, administrativos e financeiros de interesse da FLORA.

  2. Emitir parecer jurídico em assuntos de interesse da FLORA, sobre os quais for solicitado.

  3. Efetuar estudos e assessorar o Diretor Presidente nos assuntos de sua alçada.

  4. Defender os interesses coletivos da profissão ou classe de terapeutas florais.

  5. Administrar os recursos da Associação, promover o lançamento fiscal das entradas e saídas, providenciar a analise contábil, assinar cheques juntamente com o Diretor Presidente, salvo por disposição em contrário, promover os pagamentos, gerenciamentos e demais atos inerentes a seu cargo.

  6. Planejar, organizar, controlar, coordenar, realizar as atividades administrativas da FLORA, e delegar funções administrativas com o aval do Diretor Presidente, sempre atentando para as normas de lisura.

  7. Abrir, rubricar e encerrar os livros de secretaria e outros de relevância para a associação.

  8. Promover todos os atos administrativos, necessários à boa administração da FLORA.

  9. Acompanhar, orientar e informar o Conselho Fiscal sobre o andamento das atividades da Associação.

  10. Administrar juntamente com o Diretor Presidente as atividades dos núcleos e grupos de estudos.

  11. Manter os relatórios e arquivos da Associação organizados de forma a que os demais membros possam ter fácil acesso.

  12. Organizar, coordenar, estabelecer, de acordo com os parâmetros indicados no Regulamento Interno, os procedimentos a serem seguidos para a inscrição e admissão de associados da FLORA.

  13. Cadastrar e manter atualizadas as inscrições dos associados da FLORA, conforme definido no Regulamento Interno.

  14. Redigir, secretariar e assinar as atas das Assembleias e reuniões de Diretoria da FLORA.

  15. Elaborar e efetuar as convocações de reuniões e assembleias e os avisos da Associação.

  16. Seguir as diretrizes do Código de Ética do CONAFLOR.

Artigo 26. Compete à Diretoria de Publicidade e Marketing:

  1. Promover, organizar e acompanhar a divulgação de eventos da associação e da Terapia Floral.

  2. Elaborar as publicações ou comunicações de assuntos técnicos, estudos e itens de interesse sobre a terapia floral, sua atualização e expansão.

  3. Promover ações que esclareçam a população a respeito da pratica e do benefício da terapia floral.

  4. Coordenar ações que estabeleçam contato com as mídias de divulgação.

  5.  Seguir as diretrizes do Código de Ética do CONAFLOR .

Artigo 27. Compete à Diretoria Social.

  1. Elaborar propostas e apresentar projetos que promovam a atividade de assistência social em Terapia Floral.

  2. Promover, coordenar, supervisionar, fiscalizar e formar equipes para a execução de atividades de assistência social de Terapia Floral de acordo com o que foi definido pela Diretoria Executiva da FLORA.

  3. Orientar e estimular atividades que promovam o bem-estar social e a melhora da qualidade de vida das pessoas que receberem a assistência social da FLORA.

  4. Informar, esclarecer e divulgar o trabalho realizado pela assistência social da FLORA, de acordo com as normas definidas pela Diretoria de Publicidade e Marketing.

  5. Seguir as diretrizes do Código de Ética do CONAFLOR.

Artigo 28. Compete à Diretoria de Ensino.

  1. Organizar e promover palestras, cursos, seminários, congressos, fóruns e demais eventos que visem à formação, atualização e aprimoramento da terapia Floral.

  2. Capacitar, coordenar e supervisionar equipes de saúde do SUS/Saúde Pública, agentes comunitários, agentes de saúde publica ou privada e pessoas da comunidade.

  3. Indicar referencias biográficas para a formação, atualização e aprimoramento do Terapeuta Floral.

  4. Organizar os grupos de supervisão para acompanhar cursos livres e de formação em Terapia Floral que solicitarem credenciamento à FLORA.

  5. Seguir as diretrizes do Código de Ética do CONAFLOR.

 

Artigo 29. Compete à Diretoria de Pesquisas.

  1. Promover, organizar, desenvolver e acompanhar os grupos de estudos e de pesquisas da FLORA, na busca de conhecimento, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento cientifico e tecnológico da Terapia Floral, das Essências Florais e demais essências do Campo de Consciência.

  2. Orientar e executar estudos e projetos de pesquisa cientifica e tecnológica que visem ao desenvolvimento e a integração entre as diversas áreas de atuação com as Essências Florais e demais essências do Campo de Consciência, estimulando principalmente as iniciativas que visem à comprovação da eficácia desta metodologia terapêutica.

  3. Seguir as diretrizes do Código de Ética do CONAFLOR.

 

CAPITULO XI – DA COMISSÃO DE ÉTICA

Artigo 30. – A Comissão de Ética da FLORA tem por finalidade analisar e emitir parecer nos processos de infrações disciplinares dos associados da FLORA que não observarem os deveres e obrigações definidos no Estatuto ou no Regimento Interno da FLORA, no exercício da profissão de Terapeuta Floral e nas suas atividades e atitudes perante a FLORA.

Artigo 31. A Comissão de Ética, sua atuação, o processo de infrações disciplinares, as penalidades a serem impostas aos associados e os recursos estão descritos e detalhados no Regimento Interno da FLORA.

Artigo 32. Nos processos disciplinares é assegurado ao associado da FLORA o direito à ampla defesa.

 

CAPITULO XII – DO CONSELHO FISCAL

Artigo 33. O Conselho Fiscal, órgão responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira, é composto por três (3) membros efetivos e três (3) membros suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de dois (2) anos, admitida uma (1) reeleição.

  1. Os membros do Conselho Fiscal poderão ser terapeutas florais ou não, sendo facultado que possam ter relações de parentesco ou afinidade com os membros da Diretoria Executiva.

  2. O Conselho Fiscal elegerá um de seus membros titulares para Presidente do Conselho Fiscal.

  3. O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada semestre ou extraordinariamente pela a convocação de seu Presidente, a pedido do Diretor Presidente ou da Assembleia Geral.

Artigo 34. Compete ao Conselho Fiscal.

  1. Analisar, dar parecer sobre o relatório anual de atividades e o demonstrativo de receitas e despesas da FLORA e encaminhá-lo à Assembleia geral.

  2. Apontar eventuais irregularidades, sugerindo medidas saneadoras.

  3. Fiscalizar o uso patrimonial da FLORA, em observância aos objetivos originais.

  4. Propor alterações orçamentárias devidamente fundamentadas.

  5. Lavrar em livro próprio as atas de suas reuniões.

  6. E todas as demais atribuições e poderes conferidos por lei.

 

CAPITULO XIII – DO PATRIMÔNIO E DAS RECEITAS

Artigo 35. A FLORA gozará de autonomia financeira e administrativa nos termos da Lei e deste estatuto.

Artigo 36. O patrimônio da FLORA será constituído pela doação inicial dos associados e contribuintes e pelos bens imóveis, móveis e direitos que venham a ser acrescentados por meio de doações, legados e contribuições conferidos por membros contribuintes ou por terceiros, e pela aplicação da receita.

Artigo 37. Constituem receitas ordinárias.

  1. As contribuições dos associados.

  2. As contribuições voluntarias, doações, subvenções provenientes de pessoas físicas e/ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

  3. A renda patrimonial.

  4. Receitas provenientes de cursos, serviços, eventos, congressos, programas, pesquisas, relacionados à Terapia Floral, prestados a pessoas físicas, jurídicas, entidades publicas ou particulares ou outras instituições nacionais ou estrangeiras.

  5. Venda de produtos promocionais, e demais produtos ligados à Terapia Floral, durante eventos promovidos pela FLORA ou na sede da FLORA.

Artigo 38. Os resultados econômico-financeiros oriundos dos itens dos artigos 36 e 37 ou por qualquer outro meio auferidos, serão integralmente aplicados na consecução das finalidades da FLORA, propostas neste Estatuto.

Artigo 39. A alienação de bens patrimoniais da FLORA somente poderá ser efetivada com a aprovação de no mínimo 2/3 (dois terços) dos integrantes da Assembleia geral e pela Diretoria, em reunião extraordinária especialmente convocada para este fim.

Artigo 40. Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal não receberão qualquer remuneração pelos serviços prestados à entidade FLORA no desempenho de suas funções sociais, mas poderão ser reembolsados pela FLORA das despesas que efetuarem em prol e no interesse da Associação no desempenho dessas funções ou ser remunerados por ministrar aulas em cursos ou eventos da FLORA.

Artigo 41. Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela Associação.

Artigo 42. As disposições deste Estatuto entrarão em vigor a partir da data de seu registro em cartório e órgãos competentes.

 

CAPITULO XIV – DO EXERCICIO SOCIAL

Artigo 43. O exercício social terá duração de um ano, terminando em 31 de dezembro de cada ano.

Artigo 44. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração contábil da Associação, um balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício e uma demonstração das origens e aplicações de recursos.

 

CAPITULO XV – DA LIQUIDAÇÃO

Artigo 45. A FLORA poderá ser extinta por deliberação da maioria dos associados, em qualquer tempo, desde que seja convocada uma assembleia geral extraordinária para tal fim, nos termos do Inciso II do Artigo 15. deste Estatuto.

Artigo 46. A Associação também poderá ser extinta por determinação legal.

Artigo 47. No caso de extinção competirá à Assembleia Geral Extraordinária estabelecer o modo de liquidação e nomear liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar durante o período da liquidação.

Artigo 48. Extinta a associação, seus bens serão doados a uma instituição congênere.

 

CAPITULO XVI – DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Artigo 49. Os casos omissos serão resolvidos por maioria dos associados que participarem das reuniões regulares da Associação para tais fins.

Artigo 50. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para apreciar qualquer ação fundada neste Estatuto.

 

São Paulo, 29 de Novembro de 2018. 

 

 

________________________ _______________________________

Monica Cervini Ana Aparecida Kohama Kormanski

Diretor Presidente Advogada – OAB/SP 75.931

Código de Ética do Terapeuta Floral

 

Da definição da Terapia Floral
Art. 1o : Define-se a Terapia Floral como uma terapia complementar que utiliza as essências
florais e vibracionais.
a) A Terapia Floral deve ser exercida pelos Terapeutas Florais somente como meio de trazer o
auto-conhecimento, mobilizar novas possibilidades de escolha que se configuram a partir da
integração de novas qualidades e virtudes, que propiciam então processos de transformação da
consciência que possibilitam a superação de conflitos; o resgate da harmonia, da paz e o alivio
do sofrimento moral de seres vivos. Sua filosofia e seus conceito inicialmente postulados por
Edward Bach, embasam-se atualmente na teoria dos campos de consciência. Sua prática
profissional vem sendo ampliada pelas pesquisas realizadas por novos sintonizadores no
mundo, e pela prática terapêutica de profissionais de áreas de auto-conhecimento e ciências
humanas nos últimos 35 anos.
b) A Terapia Floral atua prioritariamente na educação da consciência, através da sua ação
catalisadora de virtudes e qualidades, que propiciam uma prática auto reflexiva,
proporcionando auto conhecimento, ampliação da Consciência e conseqüentemente novas
possibilidades de escolha, o resgate ou reconfiguração da auto estima e a manifestação de
novas atitudes frente à vida.
c) A Terapia Floral tem caráter educativo porque propicia novos processos de aprendizagem e
ajuda na superação dos desafios relacionados ao aprendizado tanto no nível formal como no
nível pessoal, coletivo e transpessoal.
d) A Terapia Floral tem caráter social porque fortalece a responsabilidade pessoal e social
atuando no resgate da integridade e cidadania do Ser Humano.
e) A Terapia Floral tem caráter preventivo porque pode atuar antes da manifestação da
desarmonia.
f) A Terapia Floral tem um caráter de aconselhamento, visto que, o conhecimento da virtude
aconselhada leva ao despertar ou ao fortalecimento do desejo de vivenciar esta ampliação da
consciência, e à possibilidade de uma prática pessoal e social coerente com os novos valores
mobilizados através das Essências Florais (que compreendem as essências de flores, animais,
ambientais, minerais e demais essências de campo de Consciência).
Da Definição do Terapeuta
Art. 2o: Define-se Terapeuta Floral o indivíduo que possui formação e capacitação necessárias
para indicar Essências de flores, minerais, ambientais e demais essências de campo de
consciência para terceiros, podendo utilizá-las para o benefício de seus clientes durante o

atendimento, em nível estoque ou de diluições adequadas aos seus clientes durante a
consulta.
Parágrafo Único: O Terapeuta Floral deverá comprovar sua capacitação profissional de acordo
com normas a serem instituídas pela Comissão Pedagógica da Associação de classe.
Da definição das Essências
Da definição e qualificação das Essências Florais (que compreendem as Essências de Flores,
Minerais, Ambientais, e demais essências de campo de consciência).
Art. 3o : Define-se Essências Florais como: preparados naturais, artesanais, que trazem
registrados em seu conteúdo, padrões de Consciência originárias da Natureza, que entram em
ressonância com o campo da Consciência de pessoas, grupos, coletividades, e demais seres
vivos, ambientes e ecossistemas, agindo como princípios catalisadores que ativam processos de
expansão e transformação do indivíduo, despertando talentos, virtudes e potenciais latentes e
resultando na restauração da paz, harmonia e equilíbrio.
a) Pela sua própria natureza, as Essências Florais não têm um impacto direto sobre a bioquímica
do corpo, como tem os alimentos, medicamentos farmacêuticos ou drogas psicoativas. Elas não
são medicamentos e não substituem a necessidade de utilização de medicamentos e/ou
cuidados médicos ou psicológicos.
b) Elas atuam por ressonância entre campos de consciência. Apesar de serem utilizadas
prioritariamente na forma de gotas a serem ingeridas, por sua própria natureza consciencial,
sua indicação para terceiros não se configura como prescrição de medicamentos podendo
então sua indicação ser habilitada a profissionais especialmente formados para fazê-lo.
c) As Essências Florais são preparadas com água e conservante, usualmente brandy, álcool,
vinagre, glicerina vegetal ou alcoolaturas. Os Princípios Catalisadores das Essências Florais são
imateriais; portanto os elementos materiais, água e conservantes, são apenas veículos de seu
conteúdo imaterial. É este conteúdo imaterial que caracteriza a Essência Floral, e não a água e o
conservante, que são meros veículos que carregam o padrão de consciência.
Princípios Éticos Fundamentais

Art 4o : os Princípios Éticos Fundamentais são:
a) Qualificam-se como Terapeutas Florais , e nesta qualidade pode exercer esta função,
segundo sua capacitação, as pessoas que preencherem as qualificações definidas pela
associação ou conselho de classe;

b) o Terapeuta Floral deve basear se trabalho no respeito à dignidade do indivíduo como
pessoa, as comunidades sociais e a outros profissionais, buscando promover o bem estar
individual e coletivo;
c) ao Terapeuta Floral é permitida a aplicação de seus conhecimentos aliados ao uso das
essências florais definidas e qualificadas neste código de ética;
d) cabe ao Terapeuta Floral ter plena consciência de que seu trabalho não substitui a
necessidade de cuidados médicos ou psicológicos que o processo terapêutico de seus clientes
exija;
e) a observância do cumprimento das normas éticas estabelecidas neste código é de
competência da Confederação Brasileira de Terapeutas Florais e Vibracionais e das Associações
Regionais;
f) o Terapeuta Floral avalia sua competência e somente aceita atribuição ou assume encargo
quando capaz de desempenho seguro para o cliente;
g) o Terapeuta Floral atualiza e aperfeiçoa seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais
em benefício de seu cliente e do desenvolvimento de sua profissão;
8. h)as relações do Terapeuta Floral com o cliente não são apenas de ordem profissional, mas
também de natureza moral e social, não devendo haver qualquer descriminação em razão da
religião, raça, sexo, nacionalidade, cor, opção sexual, idade, condição social, política ou de
qualquer outra natureza.
Exercício Profissional
Dos direitos e das responsabilidades gerais no exercício profissional:
Art. 5o : São direitos do Terapeuta Floral:
a) Fazer a preparação da diluição de uso das essências florais em seu local de trabalho,
atendendo a orientação prevista no manual de normas técnicas...(*)
b) Usar técnicas complementares, para as quais esteja devidamente qualificado;
c) Inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o
sigilo profissional;
d) Participar de movimentos de interesse da categoria que permitam a devolução à sociedade
civil, dos saberes acumulados, através de iniciativas de caráter educativo ou assistencial;
e) Recusar-se a prestar atendimento por questões de ordem pessoal ou ética.
Deveres do Terapeuta

Art. 6o : São deveres do Terapeuta Floral:
a) Assumir apenas tarefas para as quais esteja apto pessoal, técnico e legalmente;
b) Prestar serviços terapêuticos em condições de trabalho adequadas, de acordo com princípios
e técnicas reconhecidos pela prática, costumes e ciência e sobretudo pela ética;
c) Manter o sigilo profissional, preservando o indivíduo e os fatos a ele relacionado de que
tenha conhecimento, exceto para fins científicos com autorização expressa do mesmo, ou seu
representante legal, preservando sua identificação;
d) Dar ao cliente informações concernentes ao trabalho realizado e respeitar seu direito de
decisão sobre sua pessoa e seu bem estar, respeitando seus limites pessoais;
e) Recorrer a outros profissionais sempre que necessário;
f) Encaminhar seu cliente para outro profissional sempre que sua formação não permitir a
continuidade do processo terapêutico, garantindo a manutenção do caráter confidencial e
sigiloso do tratamento;
g) Colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de calamidade
pública ou graves crises sociais, sem visar proveitos pessoais;
h) Ao oferecer ou divulgar seu serviço profissional é dever do Terapeuta floral fazê-lo de forma
compatível com a dignidade da profissão e a leal concorrência;
i) Zelar pela dignidade da categoria, recusando e denunciando situações onde a pessoa atendida
possa estar sendo prejudicada;
j) Cumprir e fazer cumprir os preceitos neste código e levar ao conhecimento da associação ou
conselho de classe o ato atentatório a qualquer de seus dispositivos;
l) Manter um registro da indicação terapêutica feita a seus clientes, por um prazo de 5 anos;
m) Garantir em seus atendimentos condições ambientais adequadas à segurança e ao sigilo de
seu cliente, e dispor do tempo adequado para o desenvolvimento do trabalho terapêutico.
Art. 7o : É vedado ao Terapeuta Floral:
a) Usar títulos e especialidades profissionais que não possua;
b) Efetuar procedimentos terapêuticos sem o esclarecimento e conhecimento prévio da pessoa
atendida ou de seu responsável legal;
c) Desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais;
d) Aproveitar-se de situações decorrentes do atendimento terapêutico para obter vantagens
física, emocionai, financeira, política ou religiosa;
e) Exercer técnicas de aconselhamento profissional caso ele próprio não tenha, periodicamente,
se submetido à supervisão ou tratamento terapêutico e/ou psicoterapêutico;
f) Deixar seu cliente sem acompanhamento durante a aplicação ou uso de técnicas terapêuticas
complementares;
g) Abandonar o cliente em meio a tratamento sem a garantia de continuidade de assistência,
salvo por motivo relevante;
h) Concorrer de qualquer modo para que outrem exerça ilegalmente a atividade privativa do
Terapeuta Floral;
i) Anunciar cura ou emprego de terapia infalível ou secreta;

j) Recusar ou deixar de atender a convite ou intimação da associação ou conselho de classe para
depor em processo ou sindicância ético-profissional;
l) Recomendar ou indicar tratamento sem um contato pessoal com o cliente, exceto em caso de
urgência.
Das Relações com os colegas de classe e outros profissionais
Art. 8o : O Terapeuta Floral em sua relação com colegas de classe e outros profissionais :
a) terá para com seus colegas respeito, consideração e solidariedade.
b) quando solicitado por outro, deverá colaborar com este, salvo impossibilidade decorrente de
motivo relevante.
c) deverá prestar as informações necessárias à evolução do trabalho ao seu substituto, quando
solicitado.
d) não será conivente com erros, falhas, faltas éticas, crimes ou contravenções penais
praticados por outros na prestação de serviços profissionais.
e) A critica a outro colega será sempre objetiva, construtiva, comprovável e de inteira
responsabilidade de seu autor.
f) deverá reconhecer os casos pertencentes aos demais campos de especialização profissional,
encaminhando-os às pessoas habilitadas e qualificadas para a solução.
g) não pleiteará para si ou outrem, emprego, cargo ou função que estejam sendo exercidos por
colega.
h) não substituirá profissional que tenha sido exonerado por defender os princípios da ética
profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência.
i) não prejudicará deliberadamente o trabalho e a reputação de outro profissional.
j) não atenderá cliente que esteja sendo assistido por outro colega, salvo nas seguintes
situações:
j.1.) a pedido deste colega;
j.2.) em caso de urgência, quando dará imediata ciência ao colega;
j.3.) quando informado, seguramente, da interrupção definitiva do atendimento prestado pelo
colega.

Das Relações com Instituições
Art. 9o : Nas relações com as Instituições o Terapeuta Floral deverá seguir as seguintes
especificações:
a) Para ingressar em uma instituição ou organização, o Terapeuta Floral deve considerar a
filosofia e os padrões nela vigentes, e sua permanência ocorrerá apenas se as normas e
costumes da instituição não contrariarem sua consciência profissional, bem como os princípios
e regras deste Código.
b) A atuação do Terapeuta Floral deve obedecer à promoção de ações para que a instituição
possa se tornar um lugar de crescimento das pessoas.

Dos Honorários Profissionais
Art. 10o : O Terapeuta Floral tem direito a justa remuneração por seus serviços profissionais:
a) Deverão obedecer aos valores fixados por piso mínimo ou tabela de referência;
b) Deverão estes ser fixados com dignidade e com o devido cuidado, a fim de representarem
justa retribuição aos serviços prestados;
c) Os honorários devem obedecer a um plano de serviço prestado e devem ser comunicados
antes do início do trabalho terapêutico a ser realizado;
d) É vedado afixar tabelas de honorários fora do recinto de seu consultório ou clínica, ou
promover sua divulgação de forma incompatível com a dignidade da profissão ou que implique
em concorrência desleal
Do Sigilo Profissional
Art. 11o : O Sigilo, inerente à Ética profissional, protegerá o cliente em tudo aquilo que o
terapeuta ouve, vê ou de que tenha conhecimento como decorrência do exercício da atividade
profissional, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, a honra e em
defesa própria;
a) O sigilo profissional protegerá o menor, devendo ser comunicado aos responsáveis o
estritamente necessário para promover medidas em seu benefício;
b) A quebra do sigilo será admissível quando se tratar de fato delituoso com conseqüências
graves para o próprio indivíduo ou para terceiros;
c) Quando o Terapeuta Floral faz parte de uma equipe multidisciplinar, o cliente deverá ser
informado de que membros da equipe poderão ter acesso a material referente ao caso.
d) Não será considerado quebra de sigilo profissional a supervisão terapêutica a que se
submetem estagiários, devendo o cliente estar ciente deste procedimento.
Art. 12o : É vedado ao Terapeuta Floral:
a) revelar sigilo profissional, salvo o exposto nos itens acima;
b) remeter informações confidenciais a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao
sigilo por código de ética ou que, por qualquer forma, permitam a estranhos o acesso a essas
informações.
§ 1o: Se o atendimento for realizado dentro de uma equipe multiprofissional, só poderão ser
dadas informações a quem as solicitou, a critério do profissional, dentro dos limites
estritamente necessários aos fins.
§ 2o: Na remessa de informes a outros profissionais, o terapeuta assinalará o caráter
confidencial do documento e a responsabilidade de quem o receber de preservar o sigilo.
Da comunicação científica e social

Art.13o : Ao terapeuta deve ser assegurada a mais ampla liberdade na realização de seus
estudos e pesquisas, bem como no ensino e treinamento, não sendo, porém, admissíveis:
a) desrespeitar a dignidade e a liberdade de pessoas ou grupos envolvidos em seus trabalhos;
b) promover atividades que envolvam qualquer espécie de risco ou prejuízo para seres
humanos ou sofrimento desnecessário para animais;
c) Subordinar investigações a sectarismos que viciem o curso da pesquisa ou seus resultados.
Art. 14o : Na publicação de trabalhos científicos, o Terapeuta Floral deverá:
a) Citar as fontes consultadas;
b) ater-se aos dados obtidos e neles basear suas conclusões;
c) mencionar as contribuições de caráter profissional prestado por assistentes ou colabores;
d) obter autorização expressa do autor e a ele fazer referência, quando utilizar fontes
particulares ainda não publicadas;
e) impedir que sejam entendidos como seus trabalhos de outros autores.
f) nas publicações, com caráter de divulgação científica, o Terapeuta Floral deve apresentar os
assuntos com a necessária prudência, sem qualquer caráter autopromocional ou
sensacionalista, levando em conta o bem estar da população;
g) em todas as comunicações científicas ou de divulgação para o público, de resultados de
pesquisas, de relatos ou estudos de casos, o Terapeuta Floral é obrigado a omitir ou a alterar
quaisquer dados que possam conduzir à identificação do cliente;
h) na divulgação, por qualquer meio de comunicação social, o Terapeuta Floral não poderá
utilizar em proveito próprio, depoimento de cliente ou de ex-cliente seu, sem autorização
expressa do mesmo.
Das Relações com a Justiça
Art. 15o : O Terapeuta Floral deverá:
a) apresentar-se à justiça, quando convocado na qualidade de testemunha, limitando-se a
exposição do que tiver conhecimento dentro da esfera de suas atribuições.
Da Publicidade Profissional
Art.16o: A propaganda de serviços profissionais deve ser em termos elevados e discretos;
a) As placas indicativas de estabelecimentos, os anúncios e impressos devem conter dizeres
compatíveis com os princípios éticos restringindo-se a:
I-Nome, profissão, especialidades comprovadas, endereço, telefone.
II-Serviços oferecidos.
Art.17o: Não é permitida:
a) a divulgação, em veículos de comunicação de massa, de tabelas de honorários ou descontos
que infrinjam os valores referenciais;
b) fazer propostas de honorários que caracterizem concorrência desleal;
c) fazer auto promoção em detrimento de outros profissionais;

d) propor atividades que impliquem a invasão ou desrespeito a outras áreas profissionais;
e) divulgar de forma inadequada, quer pelo meio utilizado, quer pelos conteúdos falsos,
sensacionalistas, ou que firam os sentimentos da população;
f) receber ou pagar remuneração ou percentagem por encaminhamentos de clientes.
Da observância, penalidade, aplicação e cumprimento deste código.
Art. 18o: O Conselho de Ética é competente:
a) para assessorar na aplicação deste código e zelar pela sua observância;
b) orientar sobre Ética Profissional respondendo a consultas em tese;
c) para instalar de ofício ou quando requerido processo sobre ato ou matéria que considere
passível de configurar, em tese, transgressão a princípios ou norma de Ética Profissional;
d) julgar processos disciplinares;
e) efetuar desagravo público ao Terapeuta Floral injustamente ofendido profissionalmente;
f) os estudantes e estagiários ficam obrigados à observância deste Código de Ética.
Dos procedimentos disciplinares
Art. 19o : Cabe ao Conselho de Ética promover notificação ao terapeuta,supervisor, estudante e
estagiários sempre que tenha conhecimento de provável transgressão das Normas contidas
neste código e no estatuto, podendo convocá-lo a prestar esclarecimentos.
Art. 20o : O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante denúncia expressa de
qualquer entidade ou de pessoa interessada, assegurando o sigilo do denunciante, não sendo
aceita denúncia anônima.
Art. 21o : O processo disciplinar tramita em sigilo, até seu término, só tendo acesso às suas
informações as partes interessadas e o Conselho de Ética.
Art.22o : Recebida à denúncia, o Conselho de Ética passará à apuração dos fatos.
Art. 23o : Compete ao Conselho de Ética a convocação dos interessados para esclarecimentos
sobre a denúncia; a defesa inicial do denunciado deverá ser feita em prazo não superior a 30
(trinta) dias, por escrito.
Art. 24o : Após o exame e medida cabíveis, o Conselho de Ética emitirá seu parecer sobre a
denúncia efetuada, indicando, se pertinente, a penalidade aplicável ao caso.
Art. 25o : É competência do Conselho de Ética a aplicação das penas de advertência e Censura.
a) Considerada a natureza da infração ética cometida, o Conselho de Ética pode suspender
temporariamente a aplicação das penas de Advertência e Censura impostas, desde que o
infrator primário, dentro de 120 (cento e vinte) dias, passe a freqüentar e conclua,
comprovadamente, curso, simpósio ou atividade equivalente sobre Ética Profissional;
b) das decisões do Conselho de Ética cabe recurso ao conselho;

c) o parecer do conselho de Ética que propuser pena de suspensão ou exclusão deve ser
encaminhado à decisão final pelo conselho;
d) o conselho de ética poderá propor o arquivamento da denúncia, quando julgá-la
improcedente.
Art. 26o : É permitida a revisão do processo disciplinar por erro de julgamento ou por
penalização baseada em falsa prova.
Parágrafo Único: os casos omissos serão considerados pelo Conselho de Ética e incorporados a
este Código.

Mônica Cervini

Presidente da FLORA

2018

Sede: Av. Lins de Vasconcelos,3282 - cj103 - Vila Mariana - São Paulo - SP

(11)99683-1021

@flora_associacao