CONAFLOR - 

Referente à regulamentação das essências florais pela ANVISA. 

Trazemos algumas notícias importantes sobre a regulamentação das Essências Florais, que deverá acontecer ainda no ano de 2019, através de uma Resolução de Diretoria Colegiada - RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Considerações: Há algum tempo já estamos trabalhando na sensibilização do GT que está redigindo a proposta de RDC

para a ANVISA levando material e textos esclarecedores sobre

a natureza das Essências Florais. Conseguindo boa receptividade.   

Regulamentação das Essências Florais: A ANVISA opera sob dois enfoques: alimentos e medicamentos. Devido à natureza das Essências Florais, não  nos adequamos a nenhum destes. Há a  possibilidade (necessidade) de que sejam enquadradas como um produto tradicional. Desta forma, não seriam considerados nem como alimento, nem como medicamento. A tradicionalidade das Essências estaria baseada nos método de produção utilizado pelo Dr. Bach, devido ao fato dos Florais de Bach serem usados no Brasil há mais de 30 anos. Os métodos de preparo por solarização e fervura seriam determinantes para uma Essência ser considerada tradicional, independente do elemento da natureza utilizado para prover o padrão de campo de consciência (flor, ambiente, cristal).

Regras de produção: a regulamentação que virá da ANVISA será direcionada às Essência Florais e, portanto, impactará diretamente os produtores. No entanto, como tudo está interligado, também o terapeuta floral será atingido por este enquadramento das Essências Florais, pois trará regras de produção (que eles chamam de “fabricação”). Entendemos que a própria metodologia também comprovaria a característica de artesanal das Essências Florais. Ainda temos dúvidas sobre como será o enquadramento e, principalmente, sobre as exigências para a produção e suas muitas implicações.

Preparação em consultório: Conforme Código de Proteção ao Consumidor atual, não seria  permitida a diluição em consultório com entrega ao cliente, pois a legislação entende que isto é considerado uma “venda casada”, mesmo que não haja venda, mesmo que seja incluída na consulta. Esta é, provavelmente, uma das questões que terão que ser respondidas durante a consulta pública da RDC, por suas implicações para os terapeutas florais e também para os projetos sociais, clínicas, etc. Obs: isto tb poderia gerar um monopólio para os farmacêuticos!

CNAE : É necessário um CNAE específico para o produtor, para resguardar a natureza das Essência Florais, incompatível com zonas industriais ou poluídas. Temos que ficar atentos.

RDC – Consulta Pública: durante o período de consulta pública da RDC, teremos prazo para  apresentar propostas alternativas ao que estiver sendo colocado, com embasamento, incluindo nossos Manuais de Boas Práticas. Caso haja necessidade de contestação, pediram a manifestação dos terapeutas e produtores como coletivo, através do CONAFLOR e da ABRACAMPO, reconhecidos como porta-vozes do setor. Para isto, temos que nos preparar.

Audiência: Esclarecemos que o CONAFLOR esteve presente em audiência na ANVISA no dia 30/05/19, sendo representado por sua vice-presidente Katia Pereira, que também representou a ABRACAMPO, a associação dos pesquisadores de Essências, da qual é presidente.

Há um grande caminho ainda pela frente. Que os Devas das flores sejam nossos guias!

Rogéria Comim e Katia Pereira

presidente Conaflor e vice presidente Conaflor

Sede: Av. Lins de Vasconcelos,3282 - cj103 - Vila Mariana - São Paulo - SP

(11)99683-1021

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